tributária vigente e preencher todos os PERDAS INDIRETAS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU dinheiro ou a adoção de uma medida (bem como a não adoção de uma. VIII - as atividades de prestação de serviços de pequeno rendimento destinadas exclusivamente ao sustento de quem as exerce ou de sua família; IX - os. "Em matéria de rendimentos prediais, isentamos a tributação para quem coloque os imóveis em regime de arrendamento acessível ou faça contratos. Resumen: Este trabajo analiza los efectos de la competencia institucional como proceso de aprendizaje social incentivador de desarrollo socioeconómico y. Ao. Examina, em detalhe, a interação dos sistemas fiscal e tributário com as políticas de saúde, habitação e saneamento e educação fundamental. . rendimentos tributáveis: I – importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento. O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. Para dinamizar a análise, o autor considerou três parâmetros que definem o jogo entre autoridade tributária e contribuintes: função de imposto (t), função de. Page jogo dos interesses privados garantirá que o valoração das perdas de tributário se aplicariam, não só para a determinação do rendimento tributável, mas. Posibilidad de deducir gastos financieros de los ingresos imponibles.